Santos da Costa Advogados
Tradição e Talento
Onde você precisa estar!
A Escolha certa!
No Santos da Costa Advogados Associados, nós somos uma nova firma de advocacia para um mundo em mutação. Nós somos consistentes, pacientes e profissionais, dando a cada novo caso a atenção que ele merece. Uma parte integral de nossos serviços é trabalhar próximo de nossos clientes para que eles possam tomar decisões acertadas.
Áreas de atuação
Nossas especialidades
Direito Trabalhista
Aplicamos uma abordagem que vai além dos aspectos atuais do Direito Trabalhista, atuamos na área de consultoria preventiva, auxiliando na identificação de aspectos críticos e sugestão de políticas de Recursos Humanos. Complementando essa atuação, também lida com contencioso trabalhista.
Direito do Consumidor
Orientamos seus clientes na elaboração de contratos submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor, atuando em processos judiciais e administrativos sobre questões de direito do consumidor, inclusive em ações coletivas, atuação em contencioso de escala, com infra-estrutura diferenciada e profissionais experientes.
Direito Civil e Responsabilidade Civil
Prestamos consultoria em geral, incluindo a confecção de contratos e estatutos, além de propor ações para revisão de contratos, discussão de cláusulas e negociação de dívidas, por meio de negociações extrajudiciais. Assistência e instrução em todas as fases, desde a proposta até a assinatura de contratos em geral.
Orientamos seus clientes na elaboração de notificação extrajudicial para resolução amigável de problemas ou prenúncio de litígio judicial.
Atuamos em ações judiciais que visam a reparação de vítimas de acidente de trânsito.
Direito Internacional
Prestamos assistência na defesa dos direitos políticos, civis, sociais dos cidadãos brasileiros e estrangeiros junto as Embaixadas e Consulados, assim como Judicial nas questões de Direito de Família, Sucessões, Trabalhista, e Deportação, Expulsão e Extradição. O escritório presta consultoria e assessoria para obtenção de nacionalidade portuguesa por todos os meios de enquadramentos legais disponíveis, incluindo representações judiciais e administrativas em cartórios no Brasil. O escritório realiza averbações de casamentos, divórcios e óbitos, reconhecimento de Sentença Estrangeira, atua na regularização de imigrantes ilegais, acompanhamento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), reagrupamento Familiar, legalização de pais com filhos nascidos em Portugal, Vistos e Autorização de Residência em Portugal.
Direito de Família e Sucessões
Realizamos mediações de forma extra e judicial, e orienta seus clientes em demandas de direito de família tais como: tutela e guarda de menores; pedido, revisão, aumento, revogação e execução de alimentos; separação e divórcio, judicial e extrajudicial, consensual ou litigioso; pedido, investigação e reconhecimento de paternidade. Na área de direito sucessório atuamos de forma extra e judicial na realização de inventários, testamentos e administração de bens do espólio (falecido).
Propriedade Intelectual
Prestamos consultoria em questões relativas a marcas, segredos de negócio, transferência de tecnologia, direitos autorais, propaganda comparativa, proteção de software e direito da informática. O Escritório tem ainda forte atuação na análise e elaboração de contratos ligados a todos os bens de propriedade intelectual.
Serviços
Expertise. Intuição. Competência.
Direito Previdenciário
Aposentadorias (Especial e Comum)
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença
Desaposentação
INSS
Pensão por morte
Pensão Militar (Exército, Marinha e Aeronáutica)
Revisão de benefícios
Recursos Administrativos
Recursos judiciais
Direito Penal
Atuação em : Inquérito policial,
Delegacia,
Processo penal,
Pareceres,
Contravenções penais,
Juizados especiais criminais,
Crimes falimentares,
de trânsito,
de ordem tributária e
Contra o sistema econômico financeiro nacional.
Direito Tributário
Prestamos serviços de:
Planejamento Tributário
Levantamento de Débitos Fiscais
Defesa de Execuções Fiscais
Impugnação de Autos de Infração
Processos Administrativos
Compensação de Tributos
Pedido de Restituição de Tributos
Impugnação de multas e Juros exorbitantes
Elaboração de Pareceres Tributários
Interpretação e Aplicação das Leis Tributárias
Contratos
Especialistas na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais.
Atuamos perante Cartórios, Registro de Imóveis, Repartições Públicas Judiciais e Extrajudiciais oferecendo uma completa gama de serviços imobiliários.
Assessoria Jurídica na Compra e Venda de Imóveis
Assessoria Jurídica no Financiamento Imobiliário
Locações residenciais e comerciais
Contratos de Locação e Arrendamento
Ações Judiciais de Despejo, usucapião, revisional de aluguel, renovatória
Cobrança e Execução de Aluguéis
Assessoria na Administração Condominial
Excelente serviço, muito feliz com o resultado!
Katia Lacerda
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